sexta-feira, 13 de abril de 2018

Aprovada no Senado licença-maternidade de 6 meses para celetistas


Na semana passada, foi aprovado no Senado um projeto de lei há muito aguardado pelas mulheres que trabalham na iniciativa privada e defendido pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, em regime terminativo, o Projeto de Lei Suplementar 72/2017, que amplia a licença-maternidade para celetistas de 120 para 180 dias. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
 
No serviço público e em empresas que aderiram ao programa Empresa Cidadã esse período de seis meses de licença já era aplicado, entretanto não contemplava a maioria das trabalhadoras, que estão no serviço privado. Em seu relatório, o senador Paulo Paim (PT/RS) ressaltou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Ele também ressaltou que o aumento da licença-maternidade possui respaldo científico, além de ser o melhor para o país economicamente.

O senador destacou que, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia. “O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida”, argumentou. O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB/ES).

Apesar desses benefícios os recém-nascidos e as mulheres, há quem veja pontos negativos na aprovação dessa proposta, sob a alegação de que poderia prejudicar a contratação de mulheres no mercado de trabalho. Em vários países do mundo a licença maternidade de seis meses já é uma realidade. Em alguns deles, esse período é até maior. Confira:

Croácia – 410 dias

Noruega e Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales) – 315 dias

Suécia – 240 dias

Chile e Cuba – 156 dias

Brasil e Costa Rica – 120 dias

Colômbia – 98 dias

Argentina e Peru – 90 dias

Equador, México, Uruguai, Paraguai, El Salvador, Nicarágua e Honduras – 84 dias

Estados Unidos, Namíbia, Nigéria, Botswana e Zâmbia – 84 dias (sem remuneração)

Moçambique – 60 dias

Sudão – 56 dias

Beijos

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Com informações da Agência Senado

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