Sempre
sou eu que levo e pego as meninas na escola. Como boa observadora, sempre fico
atenta a algumas situações que observo com as crianças que utilizam o
transporte escolar e (sem julgamentos!) fico comigo pensando que não tenho
ainda coragem suficiente (nem necessidade, diga-se de passagem), para optar por
esse tipo de transporte para minhas filhas. Uma das coisas que pesam para eu
pensar assim é o comportamento de alguns desses transportadores. Não se vê
tanto jeito e atenção deles com as crianças (coisa que, com certeza, não deixam
transparecer no momento que os pais vão contratá-lo) e a que mais me incomoda é
a falta de uma outra pessoa para dar atenção às crianças que não o motorista.
Por
isso sou totalmente a favor desse projeto de lei que foi aprovado na
Comissão
de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A proposta que torna
obrigatória a presença de um profissional treinado em segurança de trânsito em
veículos escolares que transportem crianças com menos de 6 anos de idade. Pelo
texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97), a
presença de um monitor será exigida também para o transporte escolar de
crianças que tenham deficiência, independentemente da idade.
Leal
entendeu como importante a medida prevista no projeto original – exigir o
monitor no transporte escolar –, mas considerou que não há a real necessidade
de prever a exigência em todos os veículos do serviço de transporte escolar.
“Entendemos
ser razoável aceitar que crianças com mais de 6 anos de idade estejam aptas a
utilizar o cinto de segurança e a entrarem e saírem dos veículos sem
necessidade de auxílio especializado”, observou deputado Hugo Leal (PSB-RJ),
relator do projeto 5596/09, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO).
Leal,
apesar disso, decidiu manter a parte do texto aprovada pela Comissão de
Seguridade Social e Família que exige também o acompanhamento no transporte
escolar de crianças que tenham deficiência. “Por razões óbvias, essas crianças
não podem cuidar de sua própria segurança”, disse. O projeto, já aprovado pela
Comissão de Seguridade Social e Família, será ainda analisado pela Comissão Constituição
e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para análise do Plenário.
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