Não
dá para entender, mas ainda tem muita gente (infelizmente!) que acha estranho,
se incomoda e até critica e repreende mães que amamentam seus filhos em
público. Um dos atos mais naturais do ser humano é observado de maneira
atravessada por algumas pessoas em ambientes públicos. Muitas vezes até por
pessoas que não se constrangem com outras situações verdadeiramente
constrangedoras, como exposição de mulheres como símbolos sexuais.
Em
algumas cidades do país, leis já estão sendo criadas com o intuito de proibir
que as mulheres passem por esse constrangimento de serem proibidas de amamentar
livremente seus bebês, quando e onde eles tiverem vontade. Aqui em Aracaju
(SE), o vereador Iran Barbosa protocolou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei
N° 29/2016, que determina amplo e irrestrito direito ao aleitamento materno em
estabelecimentos, particulares e públicos, localizados no âmbito do município
de Aracaju, proibindo práticas constrangedoras e impeditivas ao aleitamento e
penalizando os constrangedores.
De
maneira emblemática, o PL foi protocolado no último dia 8, Dia Internacional da
Mulher. O parlamentar explicou que o projeto tem como objetivo garantir
direitos, tendo em vista que o aleitamento materno é a mais sábia estratégia
natural de vínculo, afeto, proteção e nutrição para a criança. “É comum
vivenciarmos mães sendo repreendidas ou constrangidas quando decidem alimentar
seus filhos, através do aleitamento materno, em estabelecimentos”, pontuou
Iran.
Pelo
projeto, o estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em
suas instalações estará sujeito à multa de R$ 5 mil, com pagamento em dobro, no
caso de reincidência. “O que for arrecado com o pagamento das multas deverá ser
destinado ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para que seja
revertido em políticas públicas de promoção do aleitamento materno”, explicou o
parlamentar.
Bom
seria que não fosse preciso lei para evitar esse tipo de constrangimento, mas
já que, lamentavelmente, essa prática ainda ocorre, esperamos que os demais
parlamentares aracajuanos possam aprovar essa lei.
Beijos
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