segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Licença-maternidade 6 meses: todos ganham


Cento e oitenta dias de folga, de pernas pro ar, muita sombra e água fresca. Infelizmente, essa é a ideia que ainda vem à mente de muitas pessoas quando se fala em licença-maternidade de seis meses. Esquecem, no entanto, o benefício que está por trás disso, tanto para o bebê quanto para a mamãe. O principal deles: a chance concreta de a mãe ter como amamentar exclusivamente seu filho nos seis primeiros meses de vida, como é recomendado.

No entanto, esse ainda não é um benefício estendido a todas as mães trabalhadoras. A maioria delas tem garantido apenas os 120 dias previstos na legislação brasileira. As funcionárias públicas federais e as servidoras de alguns estados e municípios já têm esse direito garantido.

Para a dentista Rosa Alina Freitas, que é funcionária pública, a licença de seis meses foi fundamental para que ela conseguisse amamentar exclusivamente seu filho Theo nos seis primeiros meses. “Um dos meus grandes sonhos dentro da maternidade sempre foi amamentar, e amamentar muito: exclusivamente até os seis meses e como complemento da alimentação até os dois anos. Ser funcionária pública e ter direito à licença maternidade de seis meses foi fundamental para que eu conseguisse realizar esse sonho, pois eu sempre amamentei em livre demanda e estar fora de casa trabalhando fatalmente atrapalharia esse processo”, contou.
Rosa e Theo, ainda bebê: momento precioso mãe e filho
Por mamar exclusivamente no peito, Theo nunca pegou mamadeira. “Ele sempre mamou quando quis, e a licença me proporcionou estar ao seu lado para oferecer a mama sempre que necessário”, acrescentou. Rosa disse que se seu afastamento fosse de quatro meses, para manter o aleitamento exclusivo que ela sempre fez questão, teria que descartar a livre demanda, fazer estoque de leite materno e acostumá-lo com o bico da mamadeira ou copinho, para que alguém pudesse alimentá-lo em seu lugar. “Tudo bem longe do ideal!”, avaliou.
Theo já grandinho, mas ainda mamando no peito
Hoje, Theo está com um ano e meio. Mas nada de largar o peito! O garotão saudável continua mamando. “Tenho certeza que esses seis meses de exclusividade foram determinantes para garantir uma amamentação prolongada, tão importante para as defesas, nutrição e saúde da criança. Dou graças a Deus por ter tido essa oportunidade, ainda tão rara em nosso país”, completou.

Campanha visa sensibilizar empresas para licença de seis meses

Desde o início, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) esteve à frente defendendo a licença-maternidade de seis e não apenas quatro meses para a trabalhadora, possibilitando assim que ela pudesse amamentar exclusivamente com o leite materno seu filho. Depois de aprovada a lei, no ano de 2008, a luta agora é para sensibilizar as empresas para que façam a adesão ao Programa Empresa Cidadã, previsto na Lei 11.770/08.

Através da campanha “Licença-maternidade – 6 meses é melhor!”, a SBP tenta mostrar os benefícios dessa legislação. Esses dois meses extras da licença-maternidade (além dos quatro constitucionais) as empresas que aderirem podem solicitar o ressarcimento dos custos extras, através da dedução do imposto devido. A funcionária teria então mais dois meses com seu bebê, podendo dar todo carinho e atenção, além, claro, de continuar amamentando no peito e recebendo seu salário integral.

“Os seis primeiros meses são insubstituíveis para o crescimento e para o desenvolvimento do bebê, para o fortalecimento do vínculo afetivo entre mulher e o filho e para o aleitamento materno exclusivo, conforme recomendamos”, destacou o presidente da SBP, Eduardo Vaz. Sem contar que essa mãe faltará menos ao trabalho por causa de problemas de saúde do filho.


Licença-maternidade pelo mundo

Dando uma pesquisada pela internet, pude perceber que essa questão do período da licença-maternidade varia muito de país para país. Em alguns, praticamente ele inexiste, em outros, para felicidade das mamães, dura um ano, com remuneração integral.

Num relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado em maio último, atualmente, pouco mais da metade dos países (53%) respeitam o padrão mínimo estabelecido pela Organização de licença-maternidade de 14 semanas (98 dias) e apenas 58% (107 nações) possuem licença-maternidade remunerada.

Entre os 34 países da América Latina pesquisados no relatório, oito (Belize, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Panamá e Venezuela) garantem ao menos 14 semanas de licença. Com base em informações da OIT, veja alguns casos de períodos de licença-maternidade pelo mundo:

  • Noruega e Reino Unido: 365 dias (100% remunerados)
  • Irlanda: 294 dias (62% remunerados)
  • Portugal: 120 dias (100% remunerados)
  • Alemanha, Argélia, Japão e Nova Zelândia: 98 dias (100% remunerados)
  • Afeganistão, Argentina, China e Egito: 90 dias (100% remunerados)
  • Estados Unidos: 84 dias (sem remuneração)
  • Índia e México: 84 dias (100% de remuneração)
  • Bolívia e Cabo Verde: 60 dias (100% de remuneração)
  • Líbano: 50 dias (100% de remuneração)
  • Tunísia: 30 dias (100% de remuneração)

Beijos

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