No
entanto, esse ainda não é um benefício estendido a todas as mães trabalhadoras.
A maioria delas tem garantido apenas os 120 dias previstos na legislação
brasileira. As funcionárias públicas federais e as servidoras de alguns estados
e municípios já têm esse direito garantido.
Para
a dentista Rosa Alina Freitas, que é funcionária pública, a licença de seis
meses foi fundamental para que ela conseguisse amamentar exclusivamente seu
filho Theo nos seis primeiros meses. “Um dos meus grandes sonhos dentro da
maternidade sempre foi amamentar, e amamentar muito: exclusivamente até os seis
meses e como complemento da alimentação até os dois anos. Ser funcionária
pública e ter direito à licença maternidade de seis meses foi fundamental para
que eu conseguisse realizar esse sonho, pois eu sempre amamentei em livre
demanda e estar fora de casa trabalhando fatalmente atrapalharia esse processo”,
contou.
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| Rosa e Theo, ainda bebê: momento precioso mãe e filho |
Por
mamar exclusivamente no peito, Theo nunca pegou mamadeira. “Ele sempre mamou
quando quis, e a licença me proporcionou estar ao seu lado para oferecer a mama
sempre que necessário”, acrescentou. Rosa disse que se seu afastamento fosse de
quatro meses, para manter o aleitamento exclusivo que ela sempre fez questão,
teria que descartar a livre demanda, fazer estoque de leite materno e acostumá-lo
com o bico da mamadeira ou copinho, para que alguém pudesse alimentá-lo em seu
lugar. “Tudo bem longe do ideal!”, avaliou.
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| Theo já grandinho, mas ainda mamando no peito |
Hoje,
Theo está com um ano e meio. Mas nada de largar o peito! O garotão saudável
continua mamando. “Tenho certeza que esses seis meses de exclusividade foram
determinantes para garantir uma amamentação prolongada, tão importante para as
defesas, nutrição e saúde da criança. Dou graças a Deus por ter tido essa
oportunidade, ainda tão rara em nosso país”, completou.
Campanha visa sensibilizar empresas para
licença de seis meses
Desde
o início, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) esteve à frente defendendo
a licença-maternidade de seis e não apenas quatro meses para a trabalhadora,
possibilitando assim que ela pudesse amamentar exclusivamente com o leite
materno seu filho. Depois de aprovada a lei, no ano de 2008, a luta agora é
para sensibilizar as empresas para que façam a adesão ao Programa Empresa
Cidadã, previsto na Lei 11.770/08.
Através
da campanha “Licença-maternidade – 6 meses é melhor!”, a SBP tenta mostrar os
benefícios dessa legislação. Esses dois meses extras da licença-maternidade (além
dos quatro constitucionais) as empresas que aderirem podem solicitar o
ressarcimento dos custos extras, através da dedução do imposto devido. A
funcionária teria então mais dois meses com seu bebê, podendo dar todo carinho
e atenção, além, claro, de continuar amamentando no peito e recebendo seu
salário integral.
“Os
seis primeiros meses são insubstituíveis para o crescimento e para o
desenvolvimento do bebê, para o fortalecimento do vínculo afetivo entre mulher
e o filho e para o aleitamento materno exclusivo, conforme recomendamos”, destacou
o presidente da SBP, Eduardo Vaz. Sem contar que essa mãe faltará menos ao
trabalho por causa de problemas de saúde do filho.
Licença-maternidade pelo mundo
Dando
uma pesquisada pela internet, pude perceber que essa questão do período da
licença-maternidade varia muito de país para país. Em alguns, praticamente ele
inexiste, em outros, para felicidade das mamães, dura um ano, com remuneração
integral.
Num
relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado em maio
último, atualmente, pouco mais da metade dos países (53%) respeitam o padrão
mínimo estabelecido pela Organização de licença-maternidade de 14 semanas (98
dias) e apenas 58% (107 nações) possuem licença-maternidade remunerada.
Entre
os 34 países da América Latina pesquisados no relatório, oito (Belize, Brasil,
Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Panamá e Venezuela) garantem ao menos 14
semanas de licença. Com base em informações da OIT, veja alguns casos de
períodos de licença-maternidade pelo mundo:
- Noruega e Reino Unido: 365 dias (100%
remunerados)
- Irlanda: 294 dias (62% remunerados)
- Portugal: 120 dias (100% remunerados)
- Alemanha, Argélia, Japão e Nova Zelândia: 98
dias (100% remunerados)
- Afeganistão, Argentina, China e Egito: 90 dias
(100% remunerados)
- Estados Unidos: 84 dias (sem remuneração)
- Índia e México: 84 dias (100% de remuneração)
- Bolívia e Cabo Verde: 60 dias (100% de
remuneração)
- Líbano: 50 dias (100% de remuneração)
- Tunísia: 30 dias (100% de remuneração)
Beijos
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