segunda-feira, 27 de maio de 2013

Vagas especiais para gestantes em estacionamentos

Felizmente alguém olhou por elas. Em alguns Estados já é lei: shoppings, supermercados e centros comerciais devem reservar para as gestantes vagas especiais nos estacionamentos. Quem descumprir deve ser multado. Em São Paulo, a nova legislação já está valendo há uma semana. Além das grávidas, nesse Estado a lei abrangeu as pessoas com crianças de até dois anos.

O objetivo é que as vagas mais largas possam facilitar a entrada e saída dessas pessoas dos veículos. No caso das gestantes, o corpo, principalmente no final da gravidez, está maior e os movimentos mais complicados. E com crianças até dois anos, a entrada e saída do carro, com colocação e retirada da cadeirinha, requer que a porta do veículo seja aberta por completo e se for naquelas vaguinhas estreitas essa empreitada fica ainda mais complicada.

Em São Paulo, a lei prevê multa diária de R$ 500 aos estabelecimentos que a descumprirem. No entanto, ela não deixa claro quanto das vagas deve ser reservado para grávidas e pessoas com crianças menores de dois anos. O texto original previa 3%, mas o percentual é superior aos 2% previstos na legislação que trata para a reserva de vagas para outras pessoas com mobilidade reduzida (idosos e pessoas com deficiência)

Em outros Estados, projetos de lei semelhantes já estão tramitando e também devem beneficiar principalmente as gestantes. O Paraná é um deles. Lá a proposta reserva 2% das vagas em estacionamentos públicos e privados às grávidas e exige que essas vagas sejam escolhidas de acordo com a facilidade de acesso com “áreas de maior interesse na localidade, e localização dos meios de circulação de pedestres”.

Aqui em Sergipe, Estado onde moro, o deputado estadual Zezinho Guimarães também apresentou na Assembleia Legislativa um projeto que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes. Pela proposta apresentada fica assegurada a reserva, para gestantes durante todo o período gestacional, de vagas preferenciais nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à gestante.

De acordo com o parlamentar, esse já é um direito previsto no Código Nacional de Trânsito, assim como o que é garantido aos idosos e aos portadores de necessidades especiais, mas que infelizmente é ignorado. A sua proposta é que seja garantido 2% do total de vagas para as gestantes e a área deve ser devidamente sinalizada e com as especificações técnicas de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes. A utilização será feita mediante utilização de adesivos de identificação, afixados no veículo, fornecidos pela autoridade de trânsito local.

Uma boa iniciativa. E em seu Estado já existe lei nesse sentido?

Beijos


@conversinhadmae

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