Uma resolução do Conselho
Federal de Medicina (CFM) sobre reprodução assistida publicada hoje no Diário
Oficial da União determina que, a partir de agora, mulheres que querem
engravidar, mas dependem da doação de óvulos, só poderão receber o material
genético até os 50 anos de idade. A resolução preenche a lacuna de não existir,
no Brasil, uma legislação que regulamente a prática da reprodução assistida.
Antes dela não havia um
limite de idade estabelecido. A regra é uma das novidades da terceira versão
das normas que regulamentam o procedimento. A primeira norma foi estabelecida
em 1992 e revisada, apenas uma vez, em 2010. A comissão de especialistas, que
reúne ginecologistas e geneticistas, durante os últimos 12 meses se dedicou a atualizar
o documento a partir de experiências que vêm sendo observadas pelos médicos.
“É comprovado que a idade
reprodutiva da mulher é até os 45 anos. Elevamos para 48 anos e depois de uma
discussão exaustiva chegamos aos 50 anos. A partir daí existem riscos para a
mulher e para a criança”, explicou o coordenador da Câmara Técnica de
Reprodução Assistida do CFM, José Hiran Gallo. Após os 50 anos, aumentam os
casos de hipertensão na gravidez e diabetes. A gestação nessa idade ainda pode
provocar, para a criança, nascimento abaixo do peso e o parto pré-maturo.
Apesar da definição, os
especialistas reconhecem que podem surgir casos em que a regra poderá ser
flexionada. “Da mesma forma que, em alguns casos, o médico pode decidir não
fazer o procedimento em mulheres mais novas, por considerar que não terão
condições de gerar, ele pode também flexionar em casos de mulheres acima de 50
anos, se considerar que elas teriam condições de engravidar”, explicou Carlos
Vital, vice-presidente do CFM.
A idade para doação do
óvulo também ficou limitada nos casos de doação compartilhada, ou seja, quando
uma mulher que está tentando engravidar doa parte dos seus óvulos para uma
mulher mais velha, que não produz mais óvulos, em troca do custeio de parte do
tratamento. Os médicos decidiram que a idade máxima para a doação é 35 anos
para as mulheres e de 50 para homem que se dispõem a doar sêmen.
De acordo com o
presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), Adelino
Amaral, a qualidade dos óvulos doados até essa idade é maior e, com isso, as
chances da receptora engravidar aumentam. “A partir dos 35 anos, a qualidade do
óvulo diminui e o risco de doenças genéticas aumenta”, explicou.
O número de óvulos e
embriões também vai considerar apenas a idade da mulher que está doando. Ou
seja, a receptora pode receber até quatro oócitos (células germinativas
femininas) e embriões transferidos, considerando que, mulheres com até 35 anos,
recebem até dois embriões, as receptoras com idade entre 36 e 39 anos podem
receber até três embriões e as mulheres entre 40 e 50 anos recebem o máximo
permitido de até quatro embriões.
De acordo com
especialistas na área, a probabilidade de uma mulher acima de 40 anos
engravidar é quase 10%, enquanto que, até os 35 anos, as chances são superiores
a 40%. Considerando esses cenários, a limitação reduz as chances da gestação
múltipla, ou seja, de mais de um filho, o que poderia significar risco para
mulheres mais velhas.
“Existe uma demanda muito
grande de mulheres de mais de 45 anos ou mulheres mais jovens que não produzem
óvulos. Tem mais de 5 mil mulheres aguardando um procedimento como a reprodução
assistida, apenas no serviço público de saúde de Brasília”, disse Amaral.
O custo do procedimento
completo varia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil. No sistema público de saúde, o
procedimento é feito em apenas cinco unidades da federação. Além do Distrito
Federal, a reprodução é feita em hospitais públicos de Goiânia, Natal, Recife e
em dois hospitais de São Paulo.
De acordo com a SBRA,
menos de 5% das fertilizações in vitro são feitas gratuitamente no país. “Tem
algumas situações em clínicas que fazem hoje a doação compartilhada, em que a
doadora não paga nada e a receptora decide pagar todo o tratamento”, disse. A
receptora que arca com parte ou o total dos custos do tratamento assume o risco
de não poder receber o material, caso a produção seja inferior.
Nos casos de doação
compartilhada, as clínicas são obrigadas a guardar sigilo sobre a doadora, mas
fornecem todos os tipos de informações como estatura, cor dos olhos e dos
cabelos, peso, até a escolaridade da doadora, para tentar aproximar aparência
física e compatibilidades como a de sangue, evitando problemas no futuro.
Beijos
@conversinhadmae
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário