terça-feira, 11 de setembro de 2012

Consulta pública sobre cosméticos infantis


Qual mãe nunca se pegou em dúvida se deve ou não deixar sua filha pequena usar aquele seu batom lindo que a pequena implora para passar nela? Ou ficou sem saber se deveria ou não passar aquela sombra ou blush que ela tanto pede para usar? Com as meninas cada vez mais vaidosas (cada vez mais cedo) é quase impossível deixa-las passar pela primeira infância sem se embelezarem lançando mão de cosméticos.

A grande questão é até que ponto os cosméticos usados por adultos podem ser utilizados por crianças. Eles podem causar algum mal aos pequenos? E os que existem no mercado voltado para crianças, será que são totalmente seguros? Nem mesmo os meninos estão isentos dos apelos do mercado cosmetológico. Se para eles não existe maquiagem, mas têm perfumes, desodorantes, xampus, géis para cabelo, entre outros produtos de embelezamento.

Para tratar desse assunto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está realizando uma consulta pública que propõe a atualização dos requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos infantis. O regulamento estabelece os critérios para o registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes destinados a crianças. A proposta aborda critérios como faixa etária, formulação, testes de segurança e advertências de rotulagens. O novo regulamento irá substituir a legislação vigente.

Uma das novidades da proposta é a definição da faixa etária a que se destinam esses produtos: de zero a 12 anos. A consulta pública também amplia as categorias de produtos infantis, ao incluir, por exemplo, as sombras e os desodorantes no rol de produtos permitidos. No caso dos desodorantes, o registro só será permitido se o produto não possuir substâncias antitranspirantes. Já para as sombras, a faixa etária indicada seria a partir de três anos.

Além dos dizeres de rotulagem especificados para cada tipo de produto, a proposta mantém a determinação de que figuras, imagens ou desenhos constantes do rótulo, embalagens e material promocional não devem induzir sua utilização por crianças de idade inferior à indicada.

Para participar, as pessoas devem acessar o sistema eletrônico criado para a Consulta pública, por meio do endereço:  http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=9249. Em caso de indisponibilidade do sistema ou limitação de acesso do cidadão a recursos informatizados, a pessoa poderá participar da consulta enviando as sugestões por escrito, através de carta, para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GGCOS, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. A Anvisa não aceitará contribuições enviadas por e-mail.

É muito importante a participação de todos, especialmente de nós que somos mães e pais.

Beijos

@conversinhadmae

Nenhum comentário:

Postar um comentário