sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Licença maternidade estendida


Caso se concretize, esta será uma boa notícia para as mamães de bebês prematuros extremos. É que esta semana a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, aprovou a proposta que prevê que o salário maternidade devido às seguradas, inclusive as domésticas, mães de prematuros extremos seja concedido durante todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem prejuízo do período de licença à gestante. A matéria agora será analisada na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei do Senado 241/10, apresentado pela ex-senadora Marisa Serrano, estabelece ainda que, durante o período de licença que exceder o direito de afastamento previsto constitucionalmente, que é de 120 dias, a segurada fará jus ao recebimento de benefício equivalente ao valor do salário de contribuição.

Em sua justificação, a ex-parlamentar lembrou que, recentemente, o Congresso ampliou a licença maternidade de 120 para 180 dias, de forma facultativa. Segundo ela, no caso de prematuros extremos, que exigem cuidados por períodos mais prolongados, é necessário um tratamento diferente, dando às mães “condições para interferir positivamente e efetivamente no desenvolvimento do bebê”.

Essa proposta altera a Lei 8.213/91, que trata sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Em seu parecer favorável à matéria, o relator, senador Paulo Paim, afirmou que o tema é de “extrema sensibilidade e interessa diretamente às mulheres, como mães, e a toda a sociedade”. Ele disse ainda que, além disso, os custos que haja para conceder esse benefício são ínfimos se comparados aos resultados positivos passíveis de serem obtidos em termos de saúde e educação.

Em seu relatório, o senador Paulo Paim destaca também que é “absolutamente claro que o ser humano nascido prematuramente tem direito, primeiro, à própria sobrevivência e, fica evidente, que neste período de fragilidade, a presença da mãe não é só um direito da criança, mas dever do estado no interesse de toda a sociedade”.

Esta semana, entrevistei uma mãe aqui de Sergipe, do município de Lagarto, que teve quadrigêmeos no dia 19 de junho. Dias depois do parto ela recebeu alta e os bebês – três meninas e um menino – continuaram internados na UTINeonatal, para ganhar peso e “amadurecer” um pouco mais, como é natural aos prematuros. No dia 30 de julho, duas receberam alta e somente na última quarta-feira os outros dois bebês, que tinham nascido com menos peso, foram para casa, juntar-se à família.

Quer dizer, essa mamãe, sem o benefício da licença maternidade maior, vai poder ficar apenas dois meses em casa cuidando de todos os seus quadrigêmeos. Então, a proposta é mais do que válida e vamos torcer para que seja aprovada e passe a valer.

Beijos

@conversinhadmae

Com informações da Agência Senado

2 comentários:

  1. Olá! Faz tempo que acompanho o seu blog quase que diariamente, amo as suas postagens. E de tanto acompanhar vários blogs não resistir e fiz o meu!quero partilhar das minhas experiencias de mãe também!
    È hoje a grande inauguração! Você é minha convidada especial!
    Passa lá!
    http://meublogminhacara.blogspot.com/2011/08/o-comeco.html
    Beijo,
    Larissa Loiola

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  2. Oláaa Ed , adorei seu cantinho e já estou na sua cola te seguindo, gostei mtoo desse post super esclarecedor, queria sua permissão para postar no meu , claro indicando sua fonte, venha nos visitar tbm: http://mamaeprimeiraviagem2010.blogspot.com/

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